Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site CHARMIEA, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A CHARMIEA comercializa produtos de forma 100% online, com envio a partir de nosso estoque próprio no Brasil. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, a qualquer momento, produtos, preços ou serviços oferecidos no site, com ou sem aviso prévio.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A veracidade dos dados informados é de responsabilidade exclusiva do cliente. Informações incorretas podem resultar em atrasos ou falha na entrega do pedido.

4. Pagamentos e Preços

Todos os preços dos produtos estão em real (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. O pagamento deve ser feito exclusivamente pelos meios disponíveis no site, como cartão de crédito, Pix ou boleto bancário.

Quaisquer taxas ou encargos aplicáveis serão informados no momento do checkout.

5. Política de Envio e Entrega

As condições de envio, prazos e transportadoras utilizadas estão descritas na nossa [Política de Envio e Entrega]. Ao concluir uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com esses termos.

6. Trocas e Devoluções

A CHARMIEA segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor. As condições para trocas ou devoluções estão detalhadas em nossa [Política de Trocas e Devoluções].

7. Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos a sua privacidade. Todas as informações coletadas são tratadas conforme nossa [Política de Privacidade], em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

8. Uso Indevido do Site

É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;

  • Interferir ou tentar comprometer a segurança do site;

  • Praticar atos que prejudiquem outros usuários ou o bom funcionamento da loja.

A violação destes termos pode resultar na suspensão ou cancelamento do acesso ao site, sem prejuízo de eventuais medidas legais.

9. Limitação de Responsabilidade

A CHARMIEA não se responsabiliza por:

  • Atrasos causados por fatores externos como greves, problemas climáticos ou falhas de transportadoras;

  • Danos decorrentes de uso inadequado dos produtos;

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento da compra.

10. Alterações nos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação em nosso site. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

11. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato com nossa equipe de atendimento: